Calmante para cachorros e gatos com medo de fogos de artifício é liberado por Governos e pelo STF.

O calmante para cachorros e gatos específico para os fogos de artifício já foi criado, isso é certo.

Se você, amigo tutor, chegou nesse post, certamente é uma pessoa preocupada com o bem-estar de seus animais. Parabéns!!!

Sabemos que os animais sofrem muito com o barulho dos fogos de artifício. Desconfortos como medo, ansiedade, latidos, agressividade, são alguns dos males originados dos estrondos da queima dos fogos em datas comemorativas.

Porém, há alguns anos se iniciou um interessante movimento da Sociedade e de vários Atores Públicos com vistas a proteger ainda mais nossos animais de estimação durante as diversas festividades anuais.

Mas o que os Órgãos Públicos estão fazendo para proteger os cachorros e gatos dos fogos de artifícios?

Nos últimos anos, várias cidades iniciaram um movimento decisivo para estabelecer o “tratamento” definitivo para os animais. O calmante para cachorros e gatos com medo de fogos de artifício começou a ser analisado pelas Casas Legislativas e, por fim, ser votado.

Isso libertou todos os bichinhos de uma só vez, simplesmente com a proibição do uso de fogos de artifício com sons. Nada mais lógico e sensato para uma sociedade que entrou de vez no novo milênio.

Porém, esse era apenas o início de outra batalha na questão, a judicial dentro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Então, o que o STF fala atualmente, os fogos estão liberados ou proibidos?

Em 2018, foi iniciado um processo que questionava a validade da lei que restringiu a venda de fogos de artifício na cidade de São Paulo.

Numa primeira deliberação o STF reestabeleceu a venda dos fogos de artifício com som. No entanto, após reanálise da matéria, houve avaliação de várias manifestações sobre o assunto, inclusive a do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), por meio de uma nota técnica.

Aliás, o que falou o CFMV sobre o “calmante para cachorros e gatos”?

O Conselho constituiu uma Comissão de Bem-Estar Animal para tratar sobre o assunto, sendo concluído o seguinte:

“entendemos que os fogos de artifício com estampidos assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso sejam proibidos e gradativamente substituídos por fogos sem estampidos em todo território nacional. Entretanto, o Conselho não se opõe a iniciativa da utilização de fogos visuais, que trazem luzes e cores e que não produzem estampidos; pois o problema identificado é a poluição sonora e não interferir com as expectativas dos que esperam pelo espetáculo pirotécnico, principalmente durante grandes festas populares, já que, os fogos de artifício visuais, sem estampidos, não apresentam trabalhos identificando impactos negativos para a fauna, até o momento”.

Com esse direcionamento e avaliando outros aspectos importantes sobre a matéria, o STF deliberou novamente o processo e, desta vez, manteve a restrição da venda de fogos de artifício sonoro, defendendo assim um meio ambiente ecologicamente equilibrado. ?

“Com essas considerações, em juízo de cognição sumária, a lei municipal, ao proibir o uso de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso no Município de São Paulo, parece ter pretendido promover padrão mais elevado de proteção à saúde e ao meio ambiente, sendo editada dentro de limites razoáveis do regular exercício de competência legislativa pelo Município de São Paulo”.

Então, o que podemos esperar para o futuro?

Primeiramente, caso sua cidade ainda não possui esse calmante definitivo para cachorros e gatos com medo de fogos de artifício veja aqui 12 dicas do Clube dos Bichos para manter o seu animal em um ambiente seguro durante a queima de fogos.

Mas, certamente, pensando o quanto foi caminhado para que a população e os governantes se conscientizassem sobre essa questão, é impossível pensar em um retrocesso nessa matéria.

Várias cidades já se atualizaram nesse novo direcionamento e aprovaram leis que protegerão ainda mais os nossos animais. Como podemos ver a seguir: Mogi das Cruzes- SP, Brasília – DF e Nova Friburgo – RJ.

Portanto, finalmente teremos o calmante que nossos cachorros e gatos com medo de fogos de artifício tanto merecem. Quem sabe seja esse o definitivo!!!

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Guilherme Rezende

Médico Veterinário formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Pós graduado em Clínica Cirúrgica de Pequenos Animais pela Universidade Castelo Branco (UCB).


Cofundador do site Clube dos Bichos.

Fabiano Carregaro

Médico Veterinário graduado pela Universidade de Brasília (UnB).
Mestre em Ciências Veterinárias pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Cofundador do site Clube dos Bichos.

Referência Bibliográfica:

Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV defende substituição de fogos de artifícios com estampidos por artefatos visuais e sem ruídos. (acesso em 01/10/2020)

Supremo Tribunal Federal – Medida Cautelar na ADPF n° 567 – São Paulo (acesso em 01/10/2020)